INSS tem pedido de ação rescisória negado pelo TRF5

Dispensa nula. Garantia de emprego. Reintegração.

Unicidade Contratual.

Gestante. Garantia de emprego. Recusa injustificada de retorno ao trabalho.

Renúncia.

Recurso de revista.

Conduta do preposto da reclamada apta a lesar a integridade física da obreira.

Assédio moral. Mensagens eletrônicas impessoais.

Caracterização.

Teste anti-HIV. Resultados falso-positivos.

Gestante e puérpera. Dever de cautela. Responsabilidade do ente público.

Tribunal de Justiça majora pena a réu confesso de crime passional contra gestante

Homem descobriu relação da mulher com irmão

Crime de injúria qualificada por preconceito de raça e cor praticado contra funcionário público e crime de desacato.

Injúria praticada contra servidor público em razão de suas funções, incidindo, portanto, a causa de aumento de pena.

Decreto nº 5.598, de 1º/12/05.

Lei nº 10.097, de 19 de Dezembro de 2000.

Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

O que as empresas ainda precisam saber sobre aprendizagem?

Por Maria Carolina Seifriz Lima.

Habeas corpus. Homicídio triplamente qualificado. Aborto provocado por terceiro.

Ameaça. Cárcere privado. Prisão preventiva.

Adolescente consegue indenização decorrente de estabilidade para gestante em contrato de aprendizagem

Ela estava grávida no momento da ruptura do contrato de trabalho.

Liminar restabelece o valor de pensão reduzida pelo TCU

Para os autores do MS, a Administração decaiu do seu direito de rever o ato concessivo, posto que fora averbado há mais de vinte anos.

Contribuições previdenciárias sobre valores pagos a Menores Aprendizes estão entre os questionamentos de empregadores

Por Maria Eugênia Doin Vieira, Lucas Henrique Hino, Luiza Guimarães Castro.

Correios adiam prova de concurso público

Ainda não há previsão de nova data para realização da prova; candidatos que desistirem terão o dinheiro devolvido

O Estatuto da Pessoa com Deficiência e as alterações promovidas nas relações trabalhistas

Trata-se, em síntese, de uma breve referência à nova "Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência" que, conquanto não tivesse ganhado os "holofotes" do meio jurídico, trouxe importantes alterações legislativas no ordenamento jurídico pátrio.  No caso deste meu texto, trouxe apenas uma contextualização sobre as mudanças promovidas na CLT, no FGTS, no Plano de Benefícios da Previdência Social e na Lei 9.029/1995, por estarem afetas diretamente às  relações jurídicas trabalhistas

Contrato de Aprendizagem de Menor

Modelo de Contrato

Empregada gestante receberá R$10 mil após rescisão indireta

A empresa de Telemarketing e o Banco Ibi deverão indenizar moralmente em mais de R$ 10 mil reais a empregada que foi demitida quando estava grávida

Gestante dispensada no fim do contrato de aprendizagem tem direito à estabilidade provisória

A decisão segue a Súmula 244 do TST.